Diz o Decreto-Lei Nº 3.864,  de 24 de Novembro de 1941:

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Parágrafo único, As Forças Armadas constituem, em tempo de prazos fundamentos da organização nacional de guerra.

Onde está a guerra, para eles estarem em vários setores da sociedade?

A palavra "militar" vem do latim milito, que significa "ser soldado", então, por que o soldado está no dia a dia no meio dos civis, onde sua função é defender o país de agressões externas? Lugar de soldado é no quartel, pelo que estamos vendo, não nas ruas das cidades multando as pessoas no trânsito, usando a caneta ao invés das armas.

É uma  função nobre, ter o dever de defender o nosso país, mas aproveitar para estar no governo, para governar o país, aí é abuso. Vamos ver ao longo do tempo a presença de militares nos governos do Brasil.

Em seu início, em 1809, foi criada a Guarda Real de Polícia da Corte que tinha caráter militar. Era uma força policial permanente, recrutada entre soldados da cavalaria e infantaria, com o objetivo de auxiliar o intendente-geral de polícia e garantir a segurança e a tranquilidade pública no Rio de Janeiro, então sede da corte. A Guarda Real era comandada por um português que já havia servido na Intendência de Polícia em Portugal. Essa força militar é considerada uma antecessora das atuais polícias militares estaduais do Brasil. 

Apesar da subordinação ao governo, a lei garante que as PMs possam ser empregadas como forças auxiliares do Exército brasileiro em situações de emergência ou estado de sítio. Onde estão essas situações de emergência ou estado de sítio? Você está vendo que tem coisa errada aí?

São em torno de 7 golpes de Estado que houve no Brasil, mas comentarei os que são mais evidentes, com a participação dos militares.

A crise da monarquia fez com que militares e civis organizassem um golpe militar para derrubar a monarquia, em 15 de novembro de 1889... pois bem, não poderiam deixar o governo nas mãos de civis? Não... A República da Espada (Olhem o nome!) corresponde aos dois primeiros governos da república brasileira, cujos presidentes eram militares. O primeiro governo foi do Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) e do também marechal Floriano Peixoto (1891-1894), e essa  moda de golpe militar, continuou, quando houve a Revolução de 1930, com Getúlio Vargas, outro militar  e a sua Junta Militar, desta vez, ficando no poder nada mais, nada menos, que 15 anos! Só isso!

Logo após, chegou o pior golpe militar, em 1964. Lembro quando eu era criança ainda e tínhamos que formar fila todos os dias na escola e ser obrigados a cantar o hino nacional. Os militares articularam um golpe de Estado contra o então presidente João Goulart, tirando-o da cadeira do Executivo e assumindo assim, o governo, uma clara Ditadura Militar, controlando a liberdade de expressão tanto da imprensa, ou mídia, como a liberdade de expressão de cada cidadão, pois se criticassem esse governo, deveriam ser presos, onde muitos brasileiros tiveram que sair do pais, se refugiando na Europa e outros países, e assim ficaram no poder até 1985. 21 anos! É muito tempo. Olha só um slogan deles; “Brasil, ame-o ou deixe-o”, significando que “quem não está comigo, está contra mim”. Trata-se de uma restrição clara do livre-arbítrio: ou você faz isso ou aquilo, não tem outras opções... é um pensamento maligno, pois tira nossa liberdade de escolha e tudo que tolhe a liberdade do homem é do mal,  pois os ditadores estão nos obrigando a amar o país, senão, devemos sair do nosso lugar de nascimento, indo para outros países, e isso é bom? Se não gostamos do nosso país, significa que devemos ser presos? Se queimamos a nossa bandeira, devemos ser punidos por isso? Querem nos obrigar a amar a pátria, como se fosse um Deus? Se você não é um patriota, deve ser disciplinado para isso!

Existe policia judiciaria, policia administrativa, policia penal etc, mas policia municipal, não pode! Tem que ser a polícia militar, que atua nas cidades do Brasil, apenas. A Guarda Civil Municipal não pode virar policia municipal! Mas uma hora, deve existir, pois isso não tem lógica.

E o próprio governo e o judiciário dificultam as criação de polícias municipais, (quem sabe lobby militar) como as que existem em outros países, dando a impressão de que se trata de um meio de proteção para os militares continuarem sua presença em áreas como bombeiros  militares, polícia militar  rodoviária, policia militar estatual e assim vai.  

Vejam o relato sobre a polícia do Brasil, que é praticamente militar: o Ex-Sepultura (banda de  rock) Max Cavalera, que mora nos Estados Unidos, deu esta seguinte entrevista à Revista Rooling Stones:

“Tinha mais medo da polícia que do Diabo”, dizendo que a ideia que faz do inferno é a repressão policial do Brasil.

O ex-integrante do da Banda Sepultura afirmou que, enquanto crescia, seu maior medo era a polícia. “Minha visão do inferno… Eu cresci no Brasil, e lá tem muita violência policial, sabe? O Brasil é um país de terceiro mundo, então é bem pobre, e tem muitos crimes. Então eu lembro de ter muito medo da polícia quando era criança”, explicou. “Eu lembro de ter mais medo da polícia do que de Satã. Eu costumava dizer ‘nós temos mais medo da polícia do que do diabo’, então acho que esta é minha ideia de inferno, sabe? Opressão policial. É horrivel, cara, alguma dessas coisas”. E não é só ele que pensa assim. Tem todo o direito de fazer essa crítica. A  mídia constantemente, ou quase diariamente, passa notícias sobre crimes e abusos cometidos por policiais militares. E isso nunca muda. Quem sabe agora, com as câmeras utilizadas por eles, haverá uma redução desses relatos. Muitas notícias vêm lá do Rio de Janeiro, então, por que não criam uma polícia civil, tipo Polícia das Comunidades (tipo polícia de favelas), com inteligência e presença constante dentro delas? É impossível fazer isso? Como podem permitir que criminosos atirem nos helicópteros? Isso sempre aparece e não resolvem nunca...isso é coisa de país pobre mesmo, mas faz 20 anos que o Brasil está entre as 10 maiores economias do mundo... então, não tem dinheiro para resolver essa vergonha dessa polícia?  Onde os criminosos ainda aparecem com armas (metralhadoras) em público principalmente no Rio de Janeiro?

Vejo polícias de países desenvolvidos usando até gravatas lidando com os cidadãos, aqui no Brasil, usam suas fardas militares, coturnos, claro, pois são militares. É uma bela vestimenta para quando um cidadão pedir alguma informação! Tenho amigos e conhecidos policiais militares, são gente comum, simples e bacanas, mas por coincidência, os poucos contatos que tive com policiais militares foram estranhos, quando uma vez, eu vi três conversando perto de um viaduto, e os abordei comunicando que passei por umas quatro pessoas que estavam fumando droga, pois senti pelo cheiro...  e apontei-os, mas qual minha surpresa, nenhum deles me falou algo, ficaram mudos como se esperassem que eu saísse logo, pois poderia estar atrapalhando a conversa deles, então eu saí logo da presença deles e vi que nada fizeram... pois é, ficam nas ruas, revistando cidadãos, inclusive quando eu era menor, fui abordado por alguns e me revistaram, eu estava apenas numa loja de jogos eletrônicos, e olha que ainda me pediram documentos, os quais lhes apresentei e perguntaram se eu trabalhava, e por acaso, eu estava com a carteira de trabalho justamente procurando emprego.

 Houve  um período, por seis anos, em que eu servi como jurado, no primeiro tribunal  do júri de São Paulo e os casos por lá foram todos de homicídios Um dos casos, foi quando eu observei que havia muitas pessoas para a audiência, pois nunca tinha visto tanta gente assim e perguntei ao advogado o motivo de haver tantas pessoas naquele julgamento... ele me disse que era uma forma de “pressão”  ou algo assim e que o caso era do sumiço de um cidadão que foi abordado por estar urinando na rua, o qual foi abordado por esse policial militar, que estava sendo julgado,  seus companheiros. Pelo que eu me lembre, ele foi absolvido. Meu voto foi de condenação, pois acha que ele não tinha nada a ver com isso? Esses meus colegas do Júri, ou os próprios brasileiros, acredito que são muito condescendentes. Mas se fosse um parente deles, acha que não o condenariam? Quando não mexem conosco, tudo bem, não é? Mas como é caso de outras pessoas, vamos mostrar que somos “bonzinhos”!  Vi que o povo parece que é muito insensível quanto a crimes assim, pois absolvem fácil esses criminosos... mas se esse é o julgamento, nada podemos fazer.

Outro caso, pelo que eu me lembre, e que possivelmente também era pm, que já era aposentado, já sendo idoso, foi pelo assassinado de uma prostituta há muitos anos. Para minha surpresa, a maioria dos jurados o libertou... achei aquilo injusto, pois como fica a família da vítima? Só porque era prostituta? Só porque ocorreu a vários anos atrás, talvez entre 15 e 20 anos? Quem sabe foi uma estratégia para se prolongar almejando justamente a soltura  do assassino? Pois funcionou. O Judiciário brasileiro tem esse negócio de penas prescritas, parecendo que está tudo bem depois de muito tempo que o crime ocorreu, aí anula-se por questão burocrática. É certo isso?  Óbvio que não, mas ao menos nesse caso, ainda estava havendo esse julgamento. Pelo menos.  Fiquei indignado, mas fazer o quê... logo depois do julgamento, ele estava todo feliz, sorrindo e cumprimentando todos a sua volta e inclusive a mim, mas ele certamente  nem sabia que meu voto era para condená-lo. Hoje acho que não o cumprimentaria com as mãos como ele me fez e sim lhe diria que eu não o absolvi daquele crime. Matar um inocente é o pior pecado que existe, pois não tem como restituir, de reparar o erro.

Acredito que para os policiais militares, ficar revistando pessoas nas ruas,  pode lhes gerar estresse, pois as vitimas principais são eles próprios,  policiais militares que estão fazendo o que não seria o serviço legítimo deles, devido o fato do habitat do militar não ser esse. Os culpados disso tudo, são os que estão no poder, que são a minoria e não os peixinhos, que são esses soldados militares. Uma criança fala: “Eba, quando eu crescer, vou ser militar, usar armas e lutar nas guerras, ser um soldado do exército! Viva!”... aí, quando cresce, realiza seu sonho de ser um militar e quando vê, ao invés de estar usando um revólver, usa mais a caneta que qualquer outra coisa, ao longo de sua vida toda, nas blitzes (blitz que inclusive é uma palavra alemã que significa “guerra relâmpago”!), passando as multas nos carros e apreendendo-os, dando informações ao cidadão, isso quando um cidadão os procura, ao invés de solicitar informações a outros civis. Quando acontecem acidentes, com carros de passeio, caminha, moto etc, quem são os primeiros que aparecem? A polícia militar. Pelo menos é o que eu percebo. Não deveria ser primeiro a ambulância? Bem, essa e a impressão que eu tenho. E ficam lá, de novo usando a caneta, anotando a ocorrência, perdendo tempo fazendo outra burocracia, sendo que está cheio de assassinatos, roubos e furtos por toda a cidade. Mesmo depois que a ambulância chega e vai embora, vai se saber quanto tempo ficam por lá no local do acidente, pois sempre que vamos na televisão ou mídia em geral, vemos o carro ou até mais de um carro de polícia militar.

Achei que esse termo “soldado” seria usado apenas em guerras e não no cotidiano da vida civil. Mesmo mostrando uma hora ou outra nas pesquisas, que a população tem mais medo da polícia militar do que qualquer outra coisa, tudo parece que está bem e não mudam nunca, nada de decisões sobre isso. 

Existe o Superior Tribunal Militar, que seria apenas para julgar os próprios militares, mas julgam até civis. Olha que bagunça a justiça no Brasil, misturando as coisas e virando essa aberração.

Atuam até na Defesa Civil, olhem bem, o próprio nome diz: Defesa Civil, mas grande parte dessa Defesa Civil é composta por militares, pois deram um jeito de infiltrar os militares nessa área, ou eles próprios se alojaram lá, onde atuam inclusive na meteorologia (Instituto Nacional de Meteorologia), Em São Paulo, inventaram a Casa Militar, um órgão “puxadinho” na Defesa Civil, para abrigá-los. Os militares deve ser chamados para atuarem nos casos de desastres etc e não de forma permanente nas áreas civis,  como acontece atualmente. Eu te pergunto: que tal os militares ficarem onde devem ficar, ou seja, nas fronteiras do Brasil, para defende-lo de ataques externos, como na guerra do Paraguai e também nas cidades, ao ficarem nos quartéis, quando houver a necessidade de sua atuação entre os civis, caso ocorram as revoltas populares que afrontam a democracia? Não...para se manterem nos órgãos de poder, não largarem sua presença e poderio de autoridade e para não ficarem apenas fazendo exercícios militares nesses quartéis, sua presença é na meteorologia, onde de manhã, todos os dias, vestem suas fardas, vestimenta de tecido grosso, seus coturnos, (observem quanto custa para o governo mandarem fabricar essas vestimentas, pagos obviamente com dinheiro público) .... e vão trabalhar nas áreas civis, em salas de escritório ou similares, ficando olhando para telas de computador, onde até os jovens aprendizes, menores de idade, podem fazer isso, simplesmente...  seria a terceirização desses serviços a solução mais simples e menos custosa... mas não, o governo gasta com concursos públicos, além de gastar em propagandas nos meios de comunicação com os oficiais, para mostrar seus serviços.

Em outros países, como os Estados Unidos, há muito tempo, as câmeras corporais são usadas. Em 2024, ouve um longo período de debates sobre o uso de câmeras corporais por militares. Se usariam ou não! Quem não sabe que é óbvio que têm que usar? Mas não, houve muita resistência quanto a isso, com a própria lentidão da justiça, até decidirem que sim, que é bom ter o uso da câmera corporal nas vestimentas dos militares!

Claro, vai diminuir a liberdade de tudo o que eles fazem, mesmo os excessos de autoridade, se aproveitando da lei do desacato a autoridade, quando um cidadão, por exemplo, que pode até ser um “sem noção”, apenas xinga o oficial, proporcionando assim, a retaliação do mesmo, pois quem quer ser ofendido? Aí, já se misturam conflitos pessoais, uma briga do cidadão com o servidor público... e entra o Estado no meio dessa briga, fazendo com que haja burocracias, de gastos públicos e gastos pelo próprio cidadão com seu advogado de defesa. Eu já vi casos desse tipo, em que uma funcionária da vigilância sanitária entrou em conflito pessoal com funcionários de uma lanchonete e se aproveitou disso para enviar os fiscais da saúde nesse estabelecimento, onde ficou fechado por uns dias até se adequar totalmente nas normas sanitárias, atrapalhando a vida do empresário, dono da lanchonete, embora, claro, precisa cumprir as normas de higiene, mas que não seriam tão  urgentes assim, mas no fato, isso retarda a economia do próprio país, fazendo com que o empresário e os funcionários fiquem parados, sem ter o lucro que os sustenta naqueles dias parados. Claro que isso é abuso de autoridade e aproveitamento da situação, usando a máquina pública para satisfazer sua vingança pessoal. Quanto mais nos meios militares, onde estão dia a dia em contato com o cidadão. Ou vamos duvidar que isso não existe também por lá?

E como o povo fica votando em militares para serem presidentes do país e governadores, aí complica mais. O governador de São Paulo, nessa época, era militar, e por isso, muito resistiu até concordar pelo uso das câmeras corporais, pois quem quer ser monitorado em seu serviço em tudo o que faz ao longo do dia? Para os governadores, que são protegidos por essa própria polícia militar, que nomeia o líder deles, que têm contatos e talvez afinidades, é fácil e cômodo para eles e assim continuam mantendo esse sistema. 

 

 E quanto ao uso de viaturas militares? A licitação é feita corretamente? Não tem favorecimento ou malandragem no meio para favorecerem os amigos, familiares e conhecidos dos oficiais, para a compra e conserto e manutenção desses veículos, mesmo em pequenas oficinas para simplesmente o conserto de um pneu furado ou uma farol apagado? Se você é um pm e conhece alguém, que tem simpatia e laços familiares ou de amizade, não levaria o veículo para ser consertado nessas oficinas “especiais” de preferência? Que tal “infiltrar” os militares no meio parlamentar, para manterem o poderio e influência sobre o cidadão, através das eleições, já que é permitido? Quando o oficial chega la, já se “disfarça” de civil, usando paletó e gravata, mas sem deixar de ser militar, procurando fazer o que puder para proteger e favorecer suas causas militares, onde sua atuação, no final das contas, vai ter mais resultados de sua classe do que das causas sociais... e quem vai fiscalizar e fazer essa estatística dessas suas atuações como representantes do povo?

De repente, mesmo atualmente, nos deparamos com outra tentativa de golpe, mostrando que não se aprende nunca, essa história de militar nos governos do Brasil, tendo como autor, segundo as investigações, o ex-presidente militar Jair Bolsonaro, um negacionista, negando que houve um golpe militar em 1964 (além de ser um negacionista das ciências, como no caso da pandemia da Covid, negando-a) e contrariando todos os fatos históricos e pior: as vítimas desse golpe... onde afirmou que o tal  coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra – reconhecido pela Justiça como torturador da ditadura militar – é um “herói nacional”.  Ele que foi eleito democraticamente e para não largar o poder, na  disputa eleitoral com Lula, tentou um outro golpe de Estado, tendo  como ápice os ataques de 8 de janeiro de 2023, também chamados de Intentona Bolsonarista ou simplesmente de 8 de janeiro, quando invadiram e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília, com vandalismos e  depredações do patrimônio público cometidos por essa multidão de bolsonaristas extremistas. Veremos se desta vez, os militares serão punidos, (sim, nunca foram punidos pelos seus golpes de Estado, não é incrível?), pois houve anistia do golpe militar de 1964 tanto para os próprios militares como para suas vítimas... assim, é fácil, não tem punição nem enquadramento dos verdadeiros autores dessas ações abusivas e torturas sem fim.

Eu fui o brigado a votar em Bolsonaro, com muita angústia, pois eu sabia que militar no governo não é boa coisa e digo que fui obrigado pois sabemos que é melhor votar no menos ruim (de acordo com o pensamento do próprio cidadão, que foi o meu caso), do que não votar em ninguém.. .pois o outro candidato, Lula, teve muitas suspeitas de desvio de dinheiro público, (como a operação Lava Jato), onde houve bilhões de reais furtados do Brasil (mais de 20 bilhões de reais, o maior caso de corrupção no mundo) e com a quase falência da Petrobrás (só nessa empresa, foram mais de 2 bilhões de reais). Dois belos candidatos! Uma sinuca de bico.

Acredito que um militar não deveria ter essa opção de se candidatar a um cargo público, pois vai querer levar seus parceiros e poderes para implantar seus desígnios pessoais e ideologias militares, dizendo que está defendendo o país, ocasionando assim, um risco à democracia, pois quem usa armas, tem esse poderio, pois quem não as tem, ficam vulneráveis. Hoje, 2025 está na moda um filme (Ainda estou aqui) que ganhou o primeiro prêmio Oscar do Brasil que justamente conta a história real do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar. Ao final desse filme, há a surpreendente anotação de que ninguém foi punido por esse caso até então.  Está difícil para o Brasil aprender, depois de tudo o que aconteceu até hoje.

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Texto elaborado por Fram Souzha em abril de 2025.